Política de Privacidade

O Moinho Santa Clara, localizada com sede na cidade de São Caetano do Sul/SP, inscrita no CNPJ sob nº 61.206.397/000167, possui mais de 90 anos de tradição e qualidade, e preza pelos princípios de transparência, ética e respeito em todas as suas relações institucionais.

Somos comprometidos com a proteção de dados e informações pessoais compartilhadas conosco. Essa Política da Privacidade firma nosso compromisso em assegurar a proteção e a confidencialidade das informações fornecidas por colaboradores, clientes, parceiros e demais usuários.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados adotamos procedimentos que garantem a segurança dos seus dados pessoais e sua privacidade. Nesta Política de Privacidade explicamos quais dados pessoais são coletados e tratados pelo Moinho Santa Clara, quais as finalidades, com quem são compartilhados, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do seguinte e-mail:

Tratamento de dados pessoais

Esta política se aplica a todos os clientes, usuários do site, colaboradores e fornecedores do Moinho Santa Clara e resume como podemos proceder com a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação e modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados pessoais.

Todo tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com as bases legais aplicáveis, princípios e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor. Ao acessar e utilizar o site do Moinho Santa Clara, o usuário declara ser maior de idade (+18) e ter capacidade plena para aceitação dos termos e condições desta política de Privacidade e do Termo de Consentimento. Caso não se enquadre na descrição ou não concorde com os termos previstos nesta Política de Privacidade, o Moinho Santa Clara se reserva ao direito de não fornecer os serviços/produtos ofertados.

O que são Dados Pessoais?

A Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, é a lei brasileira que garante a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos cidadãos brasileiros. O objetivo da LGPD é garantir a proteção e a privacidade dos dados pessoais de modo que o usuário tenha controle sobre uso, compartilhamento e armazenamento de suas informações.

Dado Pessoal

Dado pessoal toda e qualquer informação que identifique ou torne um indivíduo identificável, como nome, RG, CPF, data de nascimento, nacionalidade, endereço, geolocalização, número de IP, entre outros. Informações relacionadas exclusivamente a pessoas jurídicas, como CNPJ e número de inscrição estadual, por exemplo, também não são consideradas dados pessoais.

Dado Pessoal Sensível

Dado pessoal sensíveis são aqueles que se referem a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Teoricamente, o vazamento de dados dessa natureza tem maior potencial de ferir direitos fundamentais dos cidadãos.

Tratamento de dados pessoais

Tratamento de dados pessoais é toda operação que utiliza dado pessoal, automatizado ou não, incluindo a coleta, o armazenamento, a reprodução, a classificação, a transmissão, a distribuição, o processamento, o compartilhamento, a modificação e/ou qualquer outro ato relacionado.

Bases legais

De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais somente será admitido em uma das dez hipóteses previstas em lei e observando seus fundamentos, como o respeito à privacidade e à segurança da informação, a autodeterminação informativa e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. Essas hipóteses são chamadas “base legais” e há dez previstas na lei.

Quais dados coletamos

Para viabilizar a prestação dos nossos serviços e desenvolvimento de nossas atividades,
tratamos os seguintes dados sobre você:

Cookies

Cookies estritamente necessário para que o site funcione e não podem ser desativados pelo sistema. Você poderá escolher as preferências de privacidade diretamente no seu navegador ao iniciar uma sessão ou ao preencher um formulário. Ao configurar o seu navegador para bloqueá-los partes do site poderão não funcionar corretamente. Não utilizamos cookies de análise de do padrão de navegação, geolocalização e nem de publicidade.

Você cliente pode acessar o nosso serviço de atendimento ao consumidor pelo site ou através do nosso telefone. Se optar pelo contato através do site, serão solicitados dados de contato (nome, telefone, endereço e CPF), além das informações sobre o produto que deseja informações ou abrir um chamado.

SAC

Se o consumidor optar em acionar o nosso SAC por telefone, somente os dados de cadastro (nome, CPF); endereço; contato (e-mail/telefone) serão solicitados. A reclamação/elogio/sugestão será registrada e processada. Em caso de reclamação de algum produto, entraremos em contato através dos dados fornecidos com a resposta. O Moinho Santa Clara não solicita dados financeiros e bancários, como banco, agência, conta corrente, senhas de banco ou cartão de crédito, nem dados sensíveis.

Fale conosco

Caso queira obter informações sobre algum produto, enviar sugestões ou reclamações, é possível fazê-lo pelo “Fale Conosco”. Para tanto, é necessário informar seu nome, -e-mails e telefone para que possamos entrar em contato. Se o contato é para fins comerciais recomendamos que também informe o nome da empresa, mas não é obrigatório.

Trabalhe conosco

Através do nosso site você pode enviar seu currículo para trabalhar conosco. Os dados solicitados são: nome, telefone, área de atuação, e-mail, além de uma cópia do currículo. Não solicitamos senhas de banco ou cartão de crédito, nem dados sensíveis.

O seu currículo será enviado diretamente para o nosso departamento pessoal e quando houver vaga, você poderá ser chamado para participar do processo seletivo. O currículo ficará em nosso banco de talentos por 06 meses.

Compartilhamento dos dados pessoais

O Moinho Santa Clara não comercializa e não comercializará os dados pessoais coletados. O compartilhamento dos dados pessoais constantes na base de dados do Moinho Santa Clara poderá ser compartilhado com terceiros, desde que necessário, de forma ae nas situações e limites autorizados pela LGPD e de mais normas relacionadas à proteção de dados pessoais.

O Moinho Santa Clara poderá compartilhar dados pessoais com: (i) empresas do grupo; (ii) clientes e parceiros, quando necessário à prestação de serviços; (iii) fornecedores e parceiros, para realização dos serviços contratados (contabilidade, tecnologia da informação, operadora de benefícios, instituições financeiras, gestora de folha de pagamento, entre outros).

Todos os parceiros comerciais, fornecedores e clientes com os quais o Moinho Santa Clara compartilha dados pessoais farão o tratamento dos dados de maneira consciente e de acordo com a finalidade para os quais foram coletados e compartilhados e com o que consta nesta política de privacidade e nas normas de proteção de dados aplicáveis. O Moinho Santa Clara poderá divulgar os dados pessoais coletados, desde que necessário e de forma apropriada, para órgãos governamentais e com o judiciário com objetivo de cumprir obrigação legal ou ordem judicial.

Objetivando o princípio da boa-fé, os dados pessoais serão compartilhados/divulgados nas seguintes situações: (i) cumprimento de legislação ou norma regulatória; (ii) ordem judicial; (iii) providencias relacionadas a atividades ilegais ou suspeitas; (iv) cooperação com órgão públicos; (v) execução de contratos; (vi) defesa contra reivindicações de terceiros; (vii) proteção da segurança/integridade do serviço; (viii) exercício de direitos do Moinho Santa Clara e empresas coligadas; (ix) proteção direitos de empregados, prestadores de serviço; clientes e usuários; (x) em caso de venda, compra, fusão, reorganização ou dissolução do Moinho Santa Clara. O Moinho Santa Clara não realiza transferência internação de dados pessoais.

Em caso de solicitação judicial de dados pessoais, o Moinho Santa Clara dará ciência aos respectivos titulares dos dados sobre o requerimento, a menos que seja proibido por lei ou determinação judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. Se a exigência for excessiva, vaga ou realizada por autoridade incompetente, o Moinho Santa Clara poderá contestar a demanda.

Retenção dos dados pessoais

O Moinho Santa Clara retém dados pessoais fornecidos no cadastro, enquanto estiver ativo e conforme necessário para consecução de seus serviços.

Os dados serão armazenados até requerimento de exclusão ou de acordo com os períodos necessários para o fornecimento do serviço ofertado. Se tratando de relação de consumo, os dados tratados serão mantidos de acordo com a regras de prescrição, bem como os dados de colaboradores.

Assim, Moinho Santa Clara poderá manter seus dados pessoais, mesmo após receber pedido de exclusão, caso seja necessário o armazenamento para cumprimento de obrigações legais, defesa em processos judiciais ou administrativos, resolução de disputas, manutenção da segurança, combate a fraudes e abusos e garantia do cumprimento dos contratos. Os dados serão eliminados de acordo com os períodos necessários para o fornecimento do serviço, documentação e comprovação do serviço contratado. Se tratando de relação de consumo, comercial e trabalhista, os dados tratados serão mantidos de acordo com as regras de prescrição previstas na legislação.

Segurança da informação

Todos os dados pessoais são mantidos na base de dados do Moinho Santa Clara, armazenados digitalmente em serviços de nuvem e servidores. Utilizamos diversas ferramentas e procedimentos de segurança física e digital para proteger a confidencialidade, segurança e backup para garantir a integridade de seus dados pessoais, prevenindo a ocorrência de danos em virtude do tratamento desses dados.

Utilizamos antivírus, firewall, sistema de segurança e monitoramento que verifica vulnerabilidade e ataques para proteger os dados pessoais de divulgação não autorizada, mau uso ou alteração. Contudo, não há meios para garantir que as informações não possam ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas pela violação das barreiras de segurança, o que o usuário/ titular dos dados entende e está de acordo.

Seus direitos

Garantimos aos titulares dos dados pessoais o respeito e o cumprimento dos direitos garantidos por lei, no que se refere ao tratamento de dados pessoais. São direitos dos titulares:

• Requisição de acesso aos seus Dados Pessoais: requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre você.
• Requisição de retificação dos seus Dados Pessoais: solicitação de correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão
  incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, possivelmente, precisaremos checar a validade dos dados que você nos fornece.
• Requisição de exclusão ou cancelamento dos seus Dados Pessoais: solicitação a exclusão dos seus dados pessoais da nossa base de dados. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação
  destes para resguardo de direitos da Rede Ponto Certo.
• Direito de objeção ao tratamento de Dados Pessoais: contestação onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em
  determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam estritamente essenciais para a prestação dos nossos serviços.
• Solicitar a portabilidade: fornecimento a você, ou a terceiros que você escolher, seus dados pessoais. Direito de retirar o consentimento a qualquer momento: retirada do seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirar o seu consentimento. Se você retirar
  o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços ou produtos. E se for este o caso, iremos avisá-lo quando isso ocorrer. Direito a revisão de decisões  automatizadas: solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados
  pessoais que afetem seus interesses.

Os direitos descritos acima poderão ser exercidos a qualquer momento e mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído. O requerimento do titular será atendido sem custos e observado o prazo de até 15 (quinze) dias.

As solicitações listadas acima poderão ser realizadas entrando em contato com o Encarregado de dados através do e-mail:
privacidade@moinhosantaclara.com.br

Todas as solicitações serão analisadas de acordo com as leis aplicáveis e a base legal para tratamento utilizada. Diante da sua solicitação coletaremos dados para confirmar a identidade do titular e manteremos os dados necessários para fins de comprovação do atendimento ao desejo do titular.

Revisão desta política

Nos reservamos ao direito de modificar a política de privacidade a qualquer tempo, sendo que tais alterações serão publicadas de forma transparente neste site.

Caso o usuário/cliente/titular possua qualquer dúvida a respeito das políticas de privacidade ou queira exercer seus direitos com relação ao tratamento dos dados pessoais, poderá entrar em contato no canal de atendimento do Encarregado de dados disponibilizado em: privacidade@moinhosantaclara.com.br

São Caetano do Sul, 2021.

Versão desta Política de privacidade: V2.